Sendo tais créditos oriundos de operações baseadas em contratos (por exemplo, aluguéis de bens móveis e/ou imóveis) ou em duplicatas, nos quais há o devido marco inicial da mora, tais contas a receber devem ser periodicamente atualizadas (de acordo com os índices oficiais de correção monetária) e os juros moratórios legais.
No que se refere à correção monetária, se não há outro índice indicado no documento que deu origem ao crédito, a atualização da dívida se dá a partir das datas de vencimento dos títulos com base na variação do IGP-M (FGV), índice usado pelo Poder Judiciário.
No que respeita aos juros de mora, caso não tenha sido estipulado outra taxa, aplica-se o percentual legal de 1% (um por cento) ao mês, previsto no Código Civil, também a partir das respectivas datas de vencimentos.
Periodicamente, na escrita contábil, tais acréscimos legais ao valor original devem ser registrados, adequando o patrimônio da empresa à realidade, independentemente de ajuizamento da cobrança da dívida.
Ocorre, porém, que quando os créditos são ajuizados, muitas vezes o Judiciário determina que a contagem dos juros de mora ocorra somente a partir da data de citação do devedor.
Tal entendimento se baseia numa leitura apressada do artigo 219 do Código de Processo Civil (CPC). Este dispositivo legal estabelece:
Art. 219 - A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.
Ora, os acessórios do crédito principal (aí incluídos os juros de mora e a atualização monetária) pertencem ao direito material (Código Civil - CC) e não ao formal (Código de Processo Civil - CPC).
O artigo 219 do CPC somente deve ser utilizado, para fins de determinação do termo inicial da mora, nos casos em que este não estiver expresso em convenção entre as partes ou não existir previsão legal.
E isso em decorrência do que dispõe o artigo 397 do Código Civil:
Art. 397 - O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor.
Parágrafo único - Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial.
Este entendimento envolve o princípio que veda o enriquecimento ilícito do devedor e é matéria de direito material e não formal. Do contrário, seria um grande negócio para o devedor não adimplir suas dívidas, contando com sua sensível redução (perda de valor), após o ajuizamento.
Nesse sentido, estipula o artigo 394 do CC:
Art. 394 - Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
E o artigo 395 do CC aclara os efeitos da mora:
Art. 395 - Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
Portanto, prevendo o título executivo extrajudicial a data de vencimento e o percentual de juros de mora, estes e a atualização monetária do principal devem ser calculados desde o termo inicial convencionado e não da data de ajuizamento ou citação do devedor.
(jornalista, contador a advogado, diretor da W/Pinheiro Contabilidade)
Poemas espalhados pelos ônibus
Com objetivo de estimular e divulgar de forma abrangente a produção poética, a Prefeitura de Bagé em parceria com as empresas do transporte coletivo Anversa e Stadtbus, realizam a 1ª edição do Concurso Poemas no Ônibus. Cerca de 50 poesias serão selecionadas, de acordo com a demanda por parte das empresas de transporte coletivo, para veiculação na frota de ônibus de Bagé. O concurso é organizado pela Secretaria Municipal da Cultura.
Com doção das Lojas Obino, já chegam a 70 mil os agasalhos recolhidos na Campanha do Agasalho
Segundo a primeira dama Silvana Caetano, este ano a Campanha do Agasalho bateu os recordes de arrecadação, ainda assim é muito importante a ajuda de empresas bageenses para com a comunidade.
“A importância que a gente percebe das lojas de Bagé é o comprometimento de todas pessoas com os menos favorecidos”.
Hora de começar a preparar o corpo para o verão
“Existem quentes que são ótimos e ajudam a não engordar. São os chás, sopas de legumes, chimarrão. Aliás, sopa é uma ótima maneira de continuar consumindo vegetais no inverno. Mas essa sopa deve ser só de vegetais e legumes para ser consumida a vontade. Nada de batata, aipim, arroz e macarrão”.
“As pessoas têm que pensar na saúde e se você perder peso muito rápido, você ganha os quilos de volta também muito rápido e perde saúde, sem falar na flacidez”
“É melhor pensar em reeducação alimentar ao invés de dieta, o que significa comer de tudo nos horários certos e na quantidade adequada para cada pessoa”, ensina Paula.
Caminhada faz bem para a saúde do corpo e da mente
O primeiro animal da casa
Companhia para todas as horas, um animalzinho de estimação é também uma grande responsabilidade. E, na hora de adotar um cachorro ou gato é preciso estar atento a características da raça, bem como a nova rotina que será necessária e o que o pet necessitará para conviver bem com a sua família.
“O Budder é um doce, obediente, carinhoso e fiel. Dorme no nosso quarto e é um grande companheiro para minha filha. É como se eu tivesse um outro bebê gigante e dourado.”
“É necessário observar quais são as condições em que o animal viverá e qual é o perfil adequado à família. Só assim é possível fazer a escolha certa entre gato ou cachorro e até mesmo entre as várias raças dos cães”, completa.
Será que eu estou preparado?
“Cães não devem passar mais que 4 horas sozinhos, pois são animais sociais. Os gatos são mais independentes, territorialistas, opção certeira para quem passa mais tempo fora de casa”, conta Silvana.
- Alguns animais de estimação vivem até 15 ou 18 anos. Você pretende cuidar dele até o fim de sua vida?
- Novos ambientes deixam filhotes ansiosos e estressados, por isso choram à noite. Ok para você perder algumas horas de sono?
- Pode haver algum deslize e o xixi, que deveria estar no quintal, vai parar no seu tapete preferido. Está disposto a ensinar novamente que ali não é o lugar certo?
- Os meses de dezembro e janeiro são considerados os mais críticos quanto ao abandono de animais na rua, pois é época de férias e nem sempre dá para levá-los junto. Você gastaria um dinheiro extra para hospedar seu pet em um hotel para animais?
- Assim como nós, os animais estão suscetíveis a algumas doenças. Você pagaria uma conta mais salgada no veterinário caso o bichinho precise?
A coordenadora do Núcleo, Cleonice Rezende, lembra que as pessoas precisam ter noção das responsabilidades trazidas pelos animais.
“Vai ser preciso cuidar, levar ao veterinário, sair para passear, alimentar. Também não oferecemos animais para pessoas que pretendem manter eles presos. É preciso ter claro também que quanto maior o animal, maior será o espaço que ele precisará”.
Cinco motivos para adotar um bichinho
1. Não apenas cães e gatos provocam sensações positivas. Observar um peixe em um aquário pode ter efeitos semelhantes aos da hipnose, reduzindo a ansiedade em pacientes à espera de uma cirurgia, por exemplo. E melhor: aquários são obras vivas de decoração.
Ao mesmo tempo
“É necessário que saibamos cuidar e preservar este patrimônio que temos, para que ele também possa ser um dos fatores de desenvolvimento para o município”, salientou.
Um exemplo
Situada na zona norte da cidade de Bagé, a Capela São José é testemunha silenciosa da celebração de vários batizados e casamentos de inúmeras gerações. Suas paredes com mais de 80 anos foram erguidas pelo salesiano Dom Antonio Lustosa e, atualmente são administradas pelo conhecido Diácono Pai João em conjunto com o Conselho Diocesano da Capela, que esta lançando uma campanha pela sensibilização da população para a necessidade das pessoas se envolverem mais com a São José.
“Temos que nos sensibilizar que a Capela da São José é um patrimônio histórico de Bagé, que já abrigou celebrações de várias famílias. Por isso, queremos chamar as pessoas que, em algum momento, já participaram da vida da São José para retornarem”, argumenta Vera.
“Tanta gente já passou por aqui e hoje ver a Capela tão esquecida é triste. Temos que trazer as pessoas de volta a este, que é um patrimônio bageense”.
Michel Teló e Luan Santana em Bagé durante a 99ª Expofeira
Dois grandes shows de nível nacional farão a abertura e encerramento da 99ª Expofeira de Bagé, dias 8 e 15 de outubro. Michel Teló e Luan Santana apresentam-se no parque de exposições Visconde Ribeiro de Magalhães para um público estimado de 12 e 15mil pessoas. Para o presidente da Associação e Sindicato Rural, Aluísio S. da Silva Tavares, as expectativas são as melhores. Ele lembra que este é um ano que reúne eventos importantes na cidade, pela passagem do seu 200º aniversário, e convida toda a comunidade para estar junto com a Rural em mais esta festa.
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Curtas:
Aguardem que vem aí um evento pra lá de especial: Trata-se do Glamour Mais. É um acontecimento diferente para as mulheres divertirem-se. Só posso adiantar que será dia 30 de setembro no Clube Comercial. Evento da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Bagé.
Começou a feira agropecuária mais importante da América Latina, a Expointer. A maior e mais esperada festa do mundo rural tem como palco a cidade de Esteio e é para lá que muitos vão rumar esta semana. Inclusive eu que trarei notinhas dos principais acontecimentos da feira que tem como um dos pontos altos o concurso Freio de Ouro.
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Aqui em Bagé já se comenta os shows agendados para a próxima Expofeira: Luan Santana e Michel Teló. Vai bombar!
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A professora Mônica Palomino comunica que o Curso de Nutrição da URCAMP estará comemorando , no dia 31 de agosto, o dia do Nutricionista com evento no Madre Maria onde o chef da casa irá elaborar receitas com degustação. As inscrições vão até segunda-feira na secretaria do Centro de Ciências da Saúde da URCAMP. Parabéns aos Nutricionistas!
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Só Gourmets
Projeto contra obesidade infantil chega às escolas rurais de São Gabriel
A partir da iniciativa de aproveitar ao máximo os recursos disponíveis em cada comunidade, inclusive o adubo orgânico das propriedades rurais, esta auxiliando na produção de alimentos saudáveis e combatendo a obesidade infantil nas escolas rurais de São Gabriel.
Um bolo recheado de cartas em homenagem aos 188 anos de Sant’Ana do Livramento
Garantida implantação do programa “Passo a Passo” em Candiota
Foto: Felipe Valduga
Um investimento de R$ 215 mil foi garantido para a iniciativa que deve beneficiar mais de 200 jovens em Candiota., com atividades físicas, recreativas e artísticas.
“Todos os beneficiados passarão por uma transformação. As atividades previstas vão auxiliar, consideravelmente, na formação de cada um”.
Jovens de Pinheiro Machado participaram da cerimônia da entrega de Certificados de Dispensa do serviço Militar
Entre os jovens da classe de 1993 que se alistaram para o serviço militar, 33 o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) por excesso de contingente na semana passada
Na cerimônia realizada no Teatro Municipal também foi feito o juramento coletivo de compromisso à Bandeira, que foi acompanhado por autoridades municipais e do Exército Brasileiro. O evento foi coordenado pela 4ª Delegacia do Serviço Militar, que tem como delegado o 1º tenente Alceu Vargas.
"As Forças Armadas desejam total sucesso para todos vocês que, com trabalho e estudo, continuarão tendo as mesmas responsabilidades militares pela segurança do país", disse aos jovens compromitentes.
O delegado lembrou também que, conforme a Lei do Serviço Militar, mesmo dispensados os jovens continuam tendo compromissos com a Pátria. E destacou que qualquer um ainda pode ser convocado, em caso de emergência, até atingir os 45 anos.
Universidade e Sindicato dos Trabalhadores Rurais firmam acordo de cooperação
O objetivo de conjugar esforços para o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica foi firmado pelo acordo entre a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e a Associação Educacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR) da Regional Fronteira.
Na ocasião, a reitora Maria Beatriz Luce falou sobre a oportunidade de vários cursos da Unipampa poderem colaborar para o desenvolvimento de projetos de assistência técnica, inovação tecnológica e capacitação. O presidente do Sindicato, Milton Domingues Brasil, destacou a importância do ato e salientou que a assinatura do Acordo de Cooperação auxiliará em diferentes atividades focadas pela Associação Educacional.
Leilão de Elite Hereford & Braford é uma das atrações da ABHB na Expointer 2011
A Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB) que terá a participação de 320 animais nos julgamentos entre os dias 29, 30 e 31 de agosto no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), anuncia a realização do 1º Leilão de Elite Hereford & Braford, a ocorrer na noite de 30 de agosto (terça-feira) no estande da entidade no Boulevard. No leilão, serão ofertados apenas animais de elite, prenhezes e embriões oriundos de tradicionais criatórios de HB. No martelo, estará a equipe do escritório Trajano Silva Remates.
Muita expectativa e emoção para a final do Freio de OuroUm dos pontos altos da Expointer é a prova de cavalos crioulos, o Freio de Ouro, que reúne os melhores animais da raça. Os apaixonados pela prova defendem que só quem já assistiu ao espetáculo da final do Freio de Ouro consegue entender o espírito crioulista. Durante dois dias, mais de 50 mil pessoas lotam as arquibancadas para assistir ao desempenho das estrelas na pista. Cada evolução é acompanhada com atenção e os corações batem no ritmo das patas dos cavalos. A prova se transforma em um show de habilidade e raça, com direito a muitos holofotes para aquele que se sagrar campeão.
“Bagé sempre esteve presente nessa prova com vários cavalos e ginetes. Estamos torcendo e com uma expectativa muito grande, até porque todos têm chance e a prova se define somente no domingo. O importante é que temos grandes candidatos a vencedor na região”, destaca Martins.
O Freio de Ouro, que iniciou na quinta-feira, dia 25, com o julgamento morfológico, encerra no domingo, dia 28, com a celebração dos seus 30 anos de atividade. A prova é considerada a principal ferramenta de seleção da raça Crioula, por unir de forma eficaz o julgamento morfológico ao funcional.
Na edição passada o prêmio a emoção foi tamanha que na última prova, a Paleteada, o cavalo que estava na frente, o Viragro Rio Tinto, perdeu o novilho na saída do brete e zerou a pontuação.Núcleo de Línguas Estrangeiras da Unipampa abre novas turmas
O “Núcleo de Línguas Estrangeiras” do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) abre novas turmas de inglês e espanhol que serão ofertadas no segundo semestre. O trabalho está vinculado ao Programa de Extensão “Observatório de Aprendizagem”, coordenado pela Professora Valesca Brasil Irala. Os cursos, ofertados em módulos de 20 horas, serão ministrados por graduandos do Curso de Letras da Universidade de forma gratuita a toda a comunidade interessada. Atualmente, o núcleo é coordenado pela Professora Sara Mota.Cada turma terá no máximo 15 alunos e cada pessoa poderá se inscrever em apenas uma. Serão formadas as turmas por ordem de chegada e os demais inscritos ficarão em uma lista de espera. As inscrições serão realizadas presencialmente nos dias 29, 30 e 31 de agosto nos horários entre às 16h e às 21 horas no saguão do bloco dois do Campus da Bagé, localizado na Travessa 45, n° 1650, no Bairro Malafaia, mesmo local onde acontecerão as aulas. Confira na tabela abaixo as turmas ofertas, dias e horários das aulas.
INGLÊS
Curso/turma | Professor | Dia/Horário | Início |
Inglês básico I para adolescentes (dos 12 aos 16 anos) | Mégui | Quarta-feira, das 16h-18h. | 14/09 |
Inglês básico I para adultos | Suiene | Quarta-feira, das 19h-21h. | 14/09 |
Inglês básico I para adultos | Gabriela | Quinta-feira, das 19h-21h. | 06/10 |
Conversação em Inglês (ter conhecimento básico de inglês) | Gladimir | Sexta-feira, das 19h-21h. | 17/09 |
Curso/turma | Professor | Dia/Horário | Início |
Espanhol através da cultura platina (a partir de 18anos) | Jéssica | Terça-feira, das 16h30min- 18h30min. | 13/09 |
Conversação em Espanhol (ter conhecimento básico de espanhol) | Reni | Sexta-feira, das 16h-18h. | 17/09 |
Produção Oral e Escrita em Espanhol | Fabiana | Segunda-feira, das 16h30min-18h30min. | 12/09 |
Espanhol através de textos | Pablo | Terça-feira, das 18h30min-20h30min. | 13/09 |
Espanhol básico I | Laura | Sábado, das 09h30min-11h30min. | 18/09 |
DECORAÇÃO:
Pequenos toques diferenciados na decoração podem fazer toda a diferença nos ambientes. E, assim como a moda, a decoração também segue tendências. A loja Bella Casa, em Bagé, apresenta peças que trazem um charme especial para qualquer ambiente. E, para a nova estação, a dica é investir em estampas animais nos tapetes da sala e do quatro, além de telas que renovem o ambiente. Para as cozinhas, as chaleiras em forma de galinha, vaca ou joaninha são puro charme, assim como as canecas decoradas, que são também uma ótima opção de presentes. E para o banheiro, nada melhor do que investir em toalhas coloridas.
Torta de legumes
Buquês de couve-flor
6 folhas de couve picados em fios
2 cenouras medias raladas
1 batata cozida cortada em cubos pequenos
4 ovos
1/3 de copo americano de leite
Tempero verde picado
1 cubo de caldo para legumes
Sal e óleo vegetal
Modo de preparo:
Em uma caçarola coloque um pouco de óleo. Junte todos os legumes e o cubo de caldo picado. Refogue um pouco e mexa para misturar bem os legumes. Tampe a caçarola e deixe em fogo baixo, mexendo de vez
Na batedeira coloque as claras de ovos e bata
Coloque os legumes em prato refratário, distribuídos de forma uniforme. Despeje sobre eles a mistura de ovos. Polvilhe com parmesão e regue com um pouco de óleo.
Leve ao forno médio pré-aquecido até dourar.
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